A lei Maria da Penha trouxe o reconhecimento e a responsabilização criminal da violência contra a mulher, mas ainda existem desafios a serem superados.
Mais de 50 mil mulheres são agredidas por ano no Brasil, segundo dados da Organização Mundial da Saúde; na América Latina, nove mulheres são assassinadas por dia; projeto-piloto ocorre em Salvador, no nordeste do Brasil.
O Banco Mundial no Brasil e municípios do país realizaram um evento para apresentar um projeto-piloto, no nordeste, que combate a violência de gênero e promove a prevenção.
A equipe de Desenvolvimento Humano e Proteção Social do Banco Mundial Brasil se reuniu com profissionais de assistência social de vários municípios para o evento online “Como Fortalecer a Abordagem Preventiva à Violência de Gênero na Assistência Social”.
Evento online organizado pela equipe de Desenvolvimento Humano e Proteção Social do Banco Mundial Brasil.
Brasil e América Latina
Os participantes foram informados sobre a metodologia do projeto piloto Salvador: Prevenção à Violência Baseada em Gênero por meio do Sistema Único de Assistência Social, que resulta da parceria do Banco com a prefeitura da cidade.
A gerente de operações do Banco Mundial no Brasil, Sophie Naudeau, enfatizou a importância de tratar o tema na região, uma vez que nove mulheres são mortas por dia na América Latina. No Brasil, mais de 50 mil mulheres foram agredidas por ano, entre 2009 e 2019, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, OMS.
Gastos públicos
Já o secretário municipal de Promoção Social de Salvador, Daniel Ribeiro, destacou que 70% dos gastos públicos da Prefeitura são direcionados a programas sociais. Ele agradeceu a parceria com o Banco Mundial, que, segundo ele, resultou em “importantes aprendizados para o município”.
O projeto foi implementado em cinco etapas: diagnóstico, metodologia, capacitação, entrevistas e disseminação.
A parceria do Banco Mundial em Salvador é conduzida pela ONG Instituto Promundo, que pretende pensar novas leituras e práticas preventivas em relação à violência de gênero.
Igualdade
O Banco Mundial prioriza a igualdade de gênero em seus projetos e afirma que é preciso acelerar o ritmo das mudanças nessa área.
A desigualdade entre homens e mulheres tem consequências para o desenvolvimento. Segundo estimativas do Banco, o custo da violência de gênero pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto, PIB, global.
Em 2006, a lei Maria da Penha trouxe o reconhecimento e a responsabilização criminal da violência contra a mulher, mas ainda existem muitos desafios a serem superados, os quais demandam esforços articulados entre diversos setores.
Um setor de extrema importância é o da assistência social, que atua tanto no campo de proteção das mulheres quanto no de prevenção à violência de gênero.
O projeto é resultado de uma parceria entre o Banco Mundial e a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza e Esportes e Lazer, Sempre, da cidade de Salvador, e é conduzido pela organização não-governamental Instituto Promundo.
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